Manifesto da Saúde, Educação e Assistência Social orienta sobre o ensino presencial na pandemia

A atuação das escolas durante a pandemia de Covid-19 tem dividido opiniões e posicionamentos na sociedade. Este tema central tem sido tratado com extremos, com pouca ou nenhuma consideração sobre o papel do espaço escolar nas comunidades na quais estão inseridas. Reunidas na Frente pela Vida, 74 entidades nacionais e regionais das áreas de educação, saúde e assistência social, dentre elas Abrasco, Anped, Fórum dos Trabalhadores do SUAS/SS, entre outras entidades, associações, confederações, e fóruns profissionais, lançam nesta segunda-feira, 29 de março, o manifesto Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia. O documento propõe princípios e diretrizes e indica caminhos para garantir o direito à educação, com proteção integral de crianças e adolescentes, condições de segurança sanitária para os trabalhadores e proteção da vida de cidadãos e cidadãs do Brasil.

Dando sequência a uma série de discussões iniciadas em outubro passado, o documento sistematiza quatro princípios para orientar autoridades e sociedade na organização dos espaços de educação formal: Avaliar a situação epidemiológica, analisando o estágio dos indicadores da pandemia, se em ascensão, estabilidade ou descenso; considerar a territorialidade, avaliando as condições de cada contexto local para adequar estratégias e medidas para garantir o direito à educação; respeitar a especificidade pedagógica e curricular em relação à modalidade de ensino, às etapas formativas e unidades educativas dentro do sistema de educação; Por fim, garantir a equidade, com ampla isonomia na construção de soluções, com respeito à intersetorialidade e à diversidade social, racial, étnica, cultural, sexual, geracional e de gênero.  

intersetorialidade serve como uma perspectiva integradora e transversal aos quatro princípios. Juntamente com os princípios, o documento traz uma série de ações e de condições para a implementação dessa estratégia que entende as instituições educativas como equipamentos públicos e espaços de políticas intersetoriais que agregam educação, saúde e assistência social, com atenção aos Direitos Humanos e acolhimento das demandas das comunidades escolares e movimentos sociais nos territórios.

As entidades signatárias têm clareza que, no atual momento da pandemia, para a queda sustentada das curvas epidêmicas alcançando indicadores de transmissão comunitária controlada, urge uma suspensão total de atividades presenciais, por pelo menos 21 dias, em todos os territórios, regiões e lugares do Brasil. Essas mesmas organizações da sociedade civil concordam com a importância das ações emergenciais para a proteção social (com garantia da renda) para a população vulnerabilizada, e sabem que, de forma articulada com a vigilância epidemiológica e uma política assistencial, a escola tem e terá lugar de destaque no enfrentamento da pandemia, dentro da perspectiva apresentada pelo documento. O manifesto será disponibilizado ao público e publicado pelas entidades durante a transmissão.

Lançamento do Manifesto: Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia
Data: segunda-feira, 29 de março
Horário: 19 horas
Transmissão: TV Abrasco e redes sociais das demais entidades

Entidades signatárias do documento anterior – O novo documento segue aberto para adesão:

Entidades Nacionais

ABdC – Associação Brasileira de Currículo
ABEN – Associação Brasileira de Enfermagem
ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
ABRASTT – Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
ABrES – Associação Brasileira de Economia da Saúde
Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas
AMPLIE – Aliança de Mães pela Liberdade de Ensinar
ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior
ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação
ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
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CEBES – Centro Brasileiros de Estudos de Saúde
CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
CONTEE – Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Forpibid-rp – Fórum de coordenadores institucionais do Pibid e Resistência Pedagogia
Frente Ampla em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Movimento de Inovação na Educação
MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil
PROIFES – Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais
de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Rede CoVida – Ciência, Informação e Solidariedade
RNPI- Rede Nacional Primeira Infância
Rede Unida
RNMMP – Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares
SBB – Sociedade Brasileira de Bioética
SBEM – Sociedade Brasileira de Educação Matemática
SBEN-Bio – Associação Brasileira de Ensino de Biologia
SBHE – Sociedade Brasileira de História da Educação
SBMFC – Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade
SBMT – Sociedade Brasileira de Medicina Tropical
SEFRAS – Serviço Franciscano de Solidariedade
SOBRASP – Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do paciente

ENTIDADES, FÓRUNS ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAIS E GRUPOS
DE PESQUISA

Ação Educativa
Associação Cidade Escola Aprendiz
Avante Educação e Mobilização Social
CREI – Centro de Referências da Educação Integral
CIESPI/ RJ – Centro Internacional de Estudos e Pesquisa sobre a Infância do Rio de Janeiro
CLIQUE – Grupo de pesquisa em Linguagens, Currículo e Cotidiano de bebês e crianças pequenas
Comunidade Educativa CEDAC 19
GP Fortis/Uneb – Grupo de pesquisa Formação Trabalho e Identidades
Fórum Amapaense de Educação Infantil
Fórum Baiano de Educação Infantil
Fórum de Educação Infantil da Região Central do Rio Grande do Sul
Fórum de Educação Infantil de Belo Horizonte
Fórum de Educação Infantil de Pernambuco
Fórum de Educação Infantil do Ceará
Fórum de Educação Infantil do Distrito Federal
Fórum de Educação Infantil do Pará
Fórum de Educação Infantil do Paraná
Fórum de Regional de Educação Infantil do Planalto/ RS
Fórum do Agreste Paraibano de Educação Infantil
Fórum Gaúcho de Educação Infantil
Fórum Mineiro de Educação Infantil
Fórum Permanente de Educação Infantil da cidade de Coxilha/RS
Fórum Permanente de Educação Infantil de Novo Hamburgo – RS
Fórum Permanente de Educação Infantil do Espírito Santo
Instituto Sérgio Miranda
Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental/SP
LATESFIP/USP – Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise/USP
NEPEI-Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil/UFMG
Usina da Imaginação/SC

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