5 a 11 de abril: Semana de luta pela saúde

Saudações a todas e a todos!

Esta circular, elaborada pela Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP), contém informações acerca da Semana de Luta pela Saúde, divididas nos seguintes tópicos: (1) contexto nacional; (2) Semana de Luta pela Saúde; (3) Orientações à militância sobre as ações.

1) Contexto nacional

A grave crise econômica, política, social e sanitária que o país passa é preocupante. O Brasil tornou-se o epicentro da pandemia global de Covid-19, chegando a 320 mil mortes da doença, em curva ascendente e próximo a 4 mil vidas perdidas diariamente.

Chegamos a esse caos através da combinação de incompetência com uma estratégia intencional do Governo Federal em espalhar o vírus pelo país. Isso se deu através do descrédito na ciência e das medidas de saúde pública através de fake news; da descoordenação de ações entre as esferas de governo; de atrapalhar as ações dos estados e municípios; na demora em comprar vacinas.

A falta generalizada de cilindros de oxigênio ocorrido em Manaus (AM), no início deste ano, gerando diversas mortes evitáveis, periga tornar-se uma realidade nacional. A taxa de ocupação de leitos de UTI no país é alarmante, somado à carência de medicação para intubação e equipes treinadas para atuar em ambientes de cuidados intensivos. Somente em 2021, 40% dos pacientes com Covid morreram sem conseguir um leito de UTI – a proporção chega a 60% na região Norte.

Somado a isso, o orçamento da saúde para 2021, aprovado pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional, destina para a saúde apenas R$ 136,3 bilhões, representando R$ 36 bi a menos em relação ao ano passado e aquém das exigências do Conselho Nacional de Saúde, o qual cobrou um piso de R$ 165 bi em uma petição pública. A pasta da Ciência e Tecnologia recebeu neste ano 28,7% a menos.

O auxílio emergencial, para que as famílias pudessem ficar em casa em isolamento e para amortecer os efeitos da crise econômica, chega a um valor entre R$ 150,00 e R$ 375,00, bastante inferior aos R$ 600,00 do ano passado. Isso no pior momento que passamos dede o início da pandemia, em que mais do que nunca são necessários mais recursos para a saúde, pesquisa e assistência social.

Desde o início da vacinação, em janeiro, o processo anda a passos de tartaruga, em que apenas 10% da população recebeu a primeira dose. A escassez de doses é tamanha que diversos municípios tiveram que interromper temporariamente o seu processo de vacinação. Aliado a isso, o presidente, Jair Bolsonaro, e o seu ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, trabalham contra as medidas de distanciamento social e promovem o comprovadamente ineficaz “tratamento precoce” contra a Covid, apoiado criminosamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sob a desculpa da defesa da “autonomia médica” na escolha da terapêutica.

Não é exagero afirmarmos que está em curso um genocídio no país, gerado pelo casamento entre uma política econômica neoliberal em um governo neofascista, que ameaça à democracia e a vida. Dessa forma, não restam alternativas às forças democráticas e populares a não ser a luta pela sobrevivência do povo, a qual deve contemplar as seguintes bandeiras:

1. Vacinas para todos e exclusivamente no SUS;

2. Mais recursos para a saúde: piso de R$ 168,7 bilhões;

3. Retorno do auxílio emergencial para o valor de R$ 600,00;

4. Medidas de distanciamento social e Lockdown;

5. Abertura do Impeachment de Jair Bolsonaro.

2) Semana de luta pela Saúde

De 5 a 11 de abril, serão realizadas diversas ações, virtuais e presenciais, em todo o país, em prol das bandeiras de luta acima listadas por sindicatos da saúde, centrais sindicais, movimentos populares e de juventude, partidos políticos, igrejas e conselhos de saúde.

1. Em uma articulação internacional, centrais sindicais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil fazem um “CHAMADO GLOBAL – Salvar Vidas e proteger o trabalho”. Para conhecer o documento e saber como aderir acesse: https://bit.ly/3u26IYG. Em torno desta iniciativa, também será realizado um Ato Internacional global pela internet entre 8h e 10h do dia 7 de abril.

2. No dia 7 de abril, será o Dia “D” do Grito dos Excluídos, atividade realizada pela Igreja Católica em todo o país;

3. Vamos nos engajar na semana da saúde, de 5 a 11 de abril, convocada pelo Conselho Nacional de Saúde com o mote “Em defesa do SUS e da vida de todas as pessoas” realizando e apoiando as atividades virtuais e simbólicas da rede de conselhos, movimentos, entidades e frentes. Saiba mais: https://bit.ly/3rBVMiQ.

4. No dia 8 de abril, a Frente pela Vida irá ao STF entregar a “Carta aberta ao povo brasileiro” (https://frentepelavida.org.br/#nota), na qual defendem o lockdown por 21 dias, combinado com o auxílio emergencial de R$600 para conter a pandemia no Brasil.

3) Orientações à militância sobre as ações

1. O que, onde e como fazer?

Sugestões de atividades a serem realizadas:

  • Atos simbólicos
    • Com poucas pessoas, em lugares abertos, como em frente a serviços públicos de saúde, praças, estações de metrô, pontos de ônibus, pontos turísticos, locais de luta territorial, ou o que for mais conveniente e impactante;
    • As ações devem ser registradas por meios de fotos e vídeos com câmera de boa qualidade e enviadas para o e-mail [email protected] ou postadas em suas próprias redes sociais, marcando as páginas do Facebook, Instagram e Twitter da RNMP para serem compartilhadas. Usar as hashtags: #semanadasaude, #emdefesadosus, #vacinaparatodos, #forabolsonaro, #auxílioemergencialjá, #600atéofimdapandemia;
    • Os atos poderão ser realizados com ajuda de carro/moto/bicicleta, carro de som, cruzes, panfletos, faixas, outdoors e lambes;
    • Em junho de 2020, na ocasião da marca de 50 mil mortes por Covid no Brasil, diversos movimentos, dentre eles a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, realizou atos simbólicos em todo o país. Abaixo, disponibilizamos imagens e vídeos como exemplos.

Playlist de vídeos no Youtube:

  • Ações virtuais
    • Tirar fotos segurando cartazes;
    • Gravar vídeos individuais ou em grupo;
    • As fotos e os vídeos devem ser feitos com câmera de boa qualidade e enviadas para o e-mail [email protected] ou postadas em suas próprias redes sociais, marcando as páginas do Facebook, Instagram e Twitter da RNMP para serem compartilhadas. Usar as hashtags: #semanadasaude, #emdefesadosus, #vacinaparatodos, #forabolsonaro, #auxílioemergencialjá, #600atéofimdapandemia.

2. Com quem fazer?

  • Estudantes e trabalhadores da área da saúde, usuários dos serviços, sindicatos, movimentos populares, setores religiosos, partidos políticos e conselhos de saúde comprometidos com as bandeiras expostas neste documento;
  • Procure se informar se na sua cidade já estão sendo planejadas ações para a Semana da Saúde. As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo concentram informações a esse respeito.

3.  Quando fazer?

  • Prioritariamente, no Dia Mundial da Saúde (7 de abril, quarta-feira), devido à sua simbologia;
  • Caso não seja possível no dia 7, orientamos realizar atividades na Semana da Saúde, entre os dias 5 e 11 de abril, período estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Campanha Fora Bolsonaro;
  • Caso não haja tempo o suficiente para realizar ações até o dia 11, as ações poderão ser realizadas ao longo do mês de abril. É importante frisar que, caso estejam sendo planejados atos simbólicos fora do período da Semana da Saúde, é importante que ao menos sejam realizadas ações virtuais no período da semana.

4.  Medidas de segurança

  • Em todas as ações, garantir segurança sanitária: distanciamento de pelo menos 2 metros entre os participantes, uso de máscaras, higienização das mãos com álcool em gel, não gerar aglomerações.

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